O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse, nesta segunda-feira (9/11), que o Judiciário desempenha um papel fundamental no fortalecimento da democracia brasileira. Segundo ele, essa atuação ficou ainda mais evidente após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.
Fachin chamou o período dos ataques de “populismo autoritário” e de “práticas de erosão institucional”.
A declaração foi dada na abertura do Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), no STF, que vai até 26 de novembro.
“O ressurgimento do populismo autoritário e de práticas de erosão institucional demonstra que a ordem democrática pode ser comprometida não apenas por rupturas ostensivas, mas também pela corrosão gradual de suas próprias estruturas”, disse.
“É nesse contexto que os tribunais constitucionais desempenham papel decisivo. A independência judicial não é privilégio de magistrados ou tribunais. É garantia da sociedade e condição indispensável à proteção dos direitos e à preservação da democracia”, acrescentou.
O curso visa promover o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre desafios constitucionais comuns, a partir de uma perspectiva comparada.
