O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes ordenou que o nome da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia, e do seu filho Vasco Rusciolelli Azevedo sejam incluídos pela Polícia Federal na difusão vermelha da Interpol, a lista com os nomes mais procurados do mundo.
A desembargadora saiu do Brasil para Portugal dias antes de ser condenada a 14 anos de prisão por corrupção em casos de venda de sentenças. Ela estava proibida de deixar seu domicílio.
O ministro também ordenou a expedição imediata de um mandado de prisão preventiva contra a magistrada e seu filho, com registro no BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões).
Og Fernandes determinou ainda a solicitação às autoridades portuguesas para tomar as providências necessárias para o processo de extradição, “observados os instrumentos de cooperação jurídica internacional aplicáveis”.
A Corte Especial do STJ, sob relatoria de Og Fernandes, condenou na quarta-feira (4) a desembargadora a 14 anos de prisão por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Vasco Rusciolelli Azevedo foi condenado a 13 anos de prisão. Além da pena de prisão, o STJ decretou a cassação da aposentadoria da desembargadora.
Na investigação, o MPF (Ministério Público Federal) apontou que os investigados atuaram para favorecer uma empresa agropecuária em troca de dinheiro.
