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Maranhão 09/11/2026 às 11:30

Governo Federal prorroga vigência do programa Gás do Povo até novembro de 2031

Governo Federal prorroga vigência do programa Gás do Povo até novembro de 2031

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.400, que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que institui o Auxílio Gás do Povo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) e entra em vigor na data de sua publicação. A iniciativa assegura a continuidade do programa social…

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