O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu a investigação da Polícia Federal contra a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). O então candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou a notícia-crime que motivou a apuração.
As postagens associavam o então candidato à Presidência da República a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ana Elisa publicou os textos no X em 24 e 25 de setembro, durante a campanha presidencial.
O desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria concedeu a liminar em 29 de outubro. Ele alegou falta de elementos para comprovar que a parlamentar sabia da falsidade da informação, requisito para configurar o crime eleitoral investigado. A decisão suspende o inquérito até o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado. No entanto, a medida não arquiva o caso em definitivo.
Denúncia e argumentos da defesa
Flávio afirmou que a parlamentar divulgou informações falsas para influenciar eleitores. Segundo a denúncia, ela manteve as publicações mesmo depois de desmentidos públicos e decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descartaram planos da família do candidato contra o título da santa.
Em 14 de outubro, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis mandou a PF abrir inquérito. A divulgação de fatos sabidamente inverídicos na campanha prevê detenção de dois meses a um ano, ou multa.
