São Paulo, A Justiça condenou o Estado de São Paulo a indenizar um aluno de 11 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que foi induzido a lamber o chão da escola estadual onde estudava em Santos, litoral paulista, por alunos mais velhos, em troca de uma promessa falsa de dinheiro.
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, considerando o acréscimo de juros e a correção monetária. Além disso, o estado deverá disponibilizar um profissional de apoio escolar durante toda a permanência do aluno na instituição.
O caso aconteceu em fevereiro de 2025, na Escola Estadual Professora Alzira Martins Lichti, no bairro Morro Nova Cintra, em Santos. O aluno, segundo o processo, foi vítima de “intimidação sistemática“, quando foi induzido a lamber o chão em troca de R$ 20 por estudantes mais velhos durante o intervalo escolar, sob zombaria de outros alunos e sem a devida intervenção preventiva dos funcionários da unidade.
Ainda de acordo com o processo, os familiares do aluno foram orientados pela direção da escola a não levá-lo às aulas até o retorno de uma consulta médica. Por conta da situação enfrentada, a família optou por transferir o estudante para outra escola estadual.
