A MP (Medida Provisória) que renegocia as dívidas de produtores rurais perde a validade na próxima quarta-feira (11). A comissão mista que analisa o texto só realizou uma reunião: a de instalação do colegiado. Desde agosto, o grupo não voltou a se reunir.
Para não perder a validade, a medida precisa ser aprovada na comissão mista, no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou, até agora, duas versões do texto. Ambas enfrentam resistência da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
A bancada ruralista tenta articular com o petista um acordo para alterar a proposta antes de quarta-feira e espera se reunir com o deputado até terça-feira (10). A MP é vista pelo setor como a principal alternativa para renegociar as dívidas inadimplentes do agro, que alcançaram o maior percentual da série histórica do Banco Central em agosto deste ano.
Segundo a FPA, a segunda versão do relatório, apresentada na última quinta-feira (5), ainda é insatisfatória. O presidente da frente parlamentar, Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a proposta como está é “inviável” e afirmou que a caducidade da MP é “o pior dos mundos”.
Entre os principais impasses entre o governo e o setor produtivo estão a ampliação do perfil e das causas de quem pode renegociar os débitos por meio da proposta. Além disso, a FPA busca diminuir as taxas de juros que, na visão dos parlamentares, dificultam a repactuação dos valores em atraso.
