SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís realizará, no próximo dia 15 de junho, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento da capital maranhense. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade nas discussões antes da votação definitiva da proposta, considerada um dos principais projetos voltados ao planejamento urbano da cidade.
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Debate das emendas
Segundo Paulo Victor, a realização da audiência foi motivada pela necessidade de aprofundar a análise das alterações apresentadas pelos vereadores. Em entrevista à Mirante News FM, o presidente da Câmara afirmou que as emendas tratam de pontos sensíveis para o desenvolvimento urbano de São Luís e precisam ser debatidas de forma detalhada.
"Foi conseguido pela Mesa Diretora que a gente discuta mais uma vez, inclusive destacando emenda por emenda que altera a lei de zoneamento em seu dado original", afirmou.
O texto foi aprovado em primeiro turno nesta semana por unanimidade pelos 22 vereadores presentes à sessão. A segunda votação está prevista para o fim deste mês, quando também serão apreciadas as 133 emendas protocoladas pelos parlamentares.
