A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai selecionar dossiês de IFAs (insumos farmacêuticos ativos) fabricados no Brasil por empresas que tenham interesse em obter Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Em nota, a Anvisa informou que a iniciativa estabelece a seleção de até 8 dossiês para avaliação, independentemente de sua associação a petições de registro ou pós-registro de medicamentos.
“O chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs, contribuindo para a redução da dependência de fornecedores estrangeiros e para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou a agência.
Podem participar empresas detentoras de dossiês de IFAs fabricados em território nacional e que sigam os seguintes critérios de elegibilidade:
o IFA deve estar contemplado na relação de substâncias estabelecida no edital;
a fabricação deve incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada no Brasil;
o fabricante deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção, de acordo com a agência, vai considerar critérios relacionados ao desenvolvimento nacional do IFA, à participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e à realização das etapas produtivas no Brasil.
Empresas interessadas devem preencher formulário eletrônico no prazo de 60 dias corridos, contados da publicação do edital.
