Quem for atendido daqui a alguns anos por um médico recém-formado, seja no posto de saúde, no pronto-socorro ou numa UTI, terá uma garantia que hoje não existe, a de que aquele profissional passou por três provas nacionais durante a faculdade e só recebeu o registro porque mostrou que está pronto para cuidar de gente. É isso que muda com a lei sancionada nesta sexta-feira (6/11) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. As faculdades que formarem mal também passam a ser cobradas e podem perder vagas e até ter o vestibular suspenso.
O relator da proposta na Câmara, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), conta que o texto final saiu de um acordo entre o governo e a classe médica. A medida provisória recebeu 479 emendas. Ele acolheu dezenas delas e trocou a comissão apenas consultiva prevista pelo governo por uma comissão com poder de decisão, formada pelo MEC, pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina. “Será realizada a primeira prova no final do segundo ano, depois no final do quarto ano e no final do sexto ano. Nós garantimos no sexto ano que o CFM tenha a participação efetiva na elaboração e na realização da prova”, explicou o deputado quando o texto foi aprovado.
Ortopedista nascido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Luizinho foi secretário de Saúde da cidade e do estado do Rio antes de se tornar um dos parlamentares mais queridos por Lula.
