Fachin e a divisão de poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu a separação dos poderes da República durante discurso ao receber o título de Doutor Honoris Causa da Unisinos, na sexta-feira, em Porto Alegre. No evento, também ponderou a autocontenção dos magistrados e alertou para ameaças à democracia.
- A separação dos poderes pressupõe distinção funcional, equilíbrio e responsabilidade. Nenhum poder pode reivindicar para si a totalidade da razão constitucional. Nenhum poder possui autorização para substituir os demais, como também não se encontra dispensado de observar os limites de suas competências. O Judiciário não governa e não legisla - disse.
Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin defende a existência de um código de conduta para a Suprema Corte. Mesmo sem citar o tema de forma explícita em seu discurso, o magistrado falou sobre a integridade do órgão e ressaltou que o Judiciário não deve ultrapassar a competência dos demais poderes.
Novembro Rouge
Na sociedade maranhense mais elegante e tradicional, não se fala em outra coisa. Tudo gira em torno do Novembro Rouge, a grande noitada que vai movimentar a vida social de São Luís na noite de 19 de novembro, a partir das 20h, na elegante casa de eventos Villa Reale, no Calhau.
Véspera do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o evento cairá numa quinta-feira, com a lua quase cheia.
