Os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente assinaram na 6ª feira (6.nov.2026) duas portarias para retomar a AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), instrumento conjunto no qual as pastas analisam aspectos sociais e ambientais de uma bacia sedimentar e indicam áreas aptas e não aptas a atividades de petróleo e gás natural, antes da oferta de blocos em leilão.
As portarias abrem caminho para levar a mercado 52 blocos nas bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral do Nordeste. Os ministérios terão 30 dias para aprovar as avaliações das duas áreas, que já têm estudos concluídos.
Segundo o governo, as áreas têm potencial principalmente para exploração de gás natural e ainda precisarão passar por eventual licenciamento ambiental, caso sejam arrematadas.
As portarias foram assinadas pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente), depois da reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que aprovou resoluções ligadas a transição energética, como o Mapa do Caminho para abandonar os combustíveis fósseis e o Plante (Plano Nacional de Transição Energética), com vistas à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à COP31.
A AAAS foi criada em 2012, durante o governo Dilma Rousseff (PT).
