O número de redes públicas de ensino que cumpriram o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas de aprendizagem subiu de 3.666 (66%), em 2026, para 5.131 (92%), em 2027, segundo dados do Ministério da Educação. O resultado habilita as redes a receber recursos da complementação Valor-Aluno-Ano por Resultado/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, desde que atendam às demais condicionalidades.
O resultado representa um aumento de aproximadamente 40% e indica avanço no número de redes que cumpriram a Condicionalidade 3. O atendimento a esse critério habilita as redes públicas de ensino a receber recursos do VAAR, modalidade de complementação da União ao Fundeb.
Considerando só o marcador da desigualdade racial, medido pela evolução do percentual de aprendizagem adequada dos estudantes negros e indígenas, o número de redes inabilitadas caiu 85%, de 1.294 (23%), em 2026, para 200 (4%), em 2027.
A comparação considera os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2023 e 2025, usados como parâmetro para avaliar a Condicionalidade 3, de acordo com a Lei nº 14.113 de 2020. Os dados integram o conjunto de indicadores utilizados para acompanhar a equidade na educação básica e são impactados pelas políticas implementadas pelo MEC, por meio da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão).
