Deputados e senadores de saída do Congresso poderão propor até R$ 11,6 bilhões em emendas individuais ao Orçamento de 2027. A soma equivale a cerca de quatro de cada dez reais reservados para essas indicações.
O Congresso recebe sugestões de gastos até 23 de novembro. Para que a proposta seja analisada, basta que o parlamentar esteja exercendo o mandato no último dia. É por isso que parlamentares que deixarão a Câmara e o Senado ainda podem fazer suas indicações.
O calendário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê a votação dos recursos do governo federal em 17 de dezembro. A decisão caberá aos atuais deputados e senadores, já que os eleitos em outubro só tomam posse em 1º de fevereiro.
Os números consideram 193 deputados e 42 senadores que estão em exercício e ficarão de fora da próxima composição do Congresso. A maioria disputou a eleição e perdeu.
Outros, como Paulo Paim (PT), não concorreram. Omar Aziz (PSD) deixa o Senado para assumir o governo do Amazonas em janeiro. Sua suplente, Cheila Moreira (PT), ocupará a cadeira depois de encerrado o prazo para apresentar emendas.
O governo propôs gastar R$ 7,45 trilhões em 2027. Boa parte desse dinheiro já tem destino. Serve para refinanciar a dívida pública e pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários.
As emendas entram na parcela em que ainda há espaço para escolher o que financiar.
