O julgamento sobre a perda de posto e patente dos militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado, entre eles Jair Bolsonaro (PL), deve ocorrer sob a presidência de Leonardo Puntel, almirante de esquadra da Marinha indicado pelo o ex-presidente para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar), em 2020.
Conforme mostrou a CNN, os casos devem ser julgados somente no próximo ano. Integrantes da Corte avaliam que alguns processos ainda dependem de medidas solicitadas pelas defesas e que não haverá tempo hábil para os ministros prepararem seus votos e discutirem a matéria em plenário antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Em meados de dezembro, porém, o plenário do STM deve realizar a eleição do novo presidente da Corte. O mandato de Maria Elizabeth Rocha, atual presidente, acaba no início de 2027.
Embora seja formalizada por meio de votação, a escolha da presidência da Corte segue, na prática, um sistema de rodízio entre ministros militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além dos ministros civis. Pela tradição, Puntel é o próximo a assumir o comando do tribunal.
O presidente do STM será responsável por definir a data dos julgamentos, mas não participa da votação dos casos, exceto em situações de empate.
Com isso, o voto de Puntel será “substituído” pelo de Maria Elizabeth Rocha.
