BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.
O exame será aplicado em três momentos da graduação (no segundo, no quarto e no sexto ano) e o objetivo será identificar dificuldades de aprendizagem, aferir desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a formação médica.
Para Lula, a medida vai melhorar a qualidade do atendimento de saúde para a população brasileira.
“Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, disse.
Ele considera que o exame também vai repercutir em maior qualidade para o sistema público de saúde. Após a assinatura, Lula disse que é dever do Estado assumir a responsabilidade na prestação de serviços de saúde de uma forma geral.
“Se o Estado não assume a responsabilidade de dar tratamento justo às pessoas mais humildes, ninguém vai dar”. Lula disse que está orgulhoso do papel que o Sistema Único de Saúde tem cumprido no país inteiro.
Com a lei, o Enamed passa a ser condição para o exercício da medicina. A exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória.
