Após se reunir com a governadora Celina Leão na tarde desta sexta-feira (6/11), o presidente da Feira Agroecológica da Ponta Norte, Juliano da Silva, afirmou que a governadora se comprometeu a apoiar a regularização do espaço, que funciona aos sábados na SQN 216, na Asa Norte.
A reunião aconteceu em meio à mobilização de comerciantes e frequentadores pela continuidade da feira, que recebeu uma notificação para que o evento fosse regularizado em até 30 dias ou fosse descontinuado.
Na declaração, Juliano disse que Celina se comprometeu a ajudar com a documentação necessária para o funcionamento da atividade. Os representantes da feira seguem para os próximos trâmites legais para regularização.
A notificação emitida pelo DF Legal no sábado (31/10), se deve à ocupação de área pública sem a devida autorização emitida pela administração regional. O prazo de regularização de ocupação ou saída do espaço é de 30 dias, a partir da emissão da notificação.
O órgão ressaltou que não realizou operação ou ação fiscal com o objetivo de causar transtornos aos comerciantes, mas informou que o descumprimento da autuação pode levar a outras sanções, como multa e apreensão.
