Falta de dinheiro atrasa fiscalização de satélites da Starlink no Brasil

A Anatel não terá dinheiro suficiente para concluir, dentro do prazo, a modernização do sistema que permitirá fiscalizar satélites de baixa órbita, como os da Starlink. A infraestrutura deveria estar pronta até o final de 2027, mas a falta de recursos pode prolongar o projeto por mais dois ou três anos.

Em entrevista ao portal Tele.Síntese, a superintendente de Fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca Teles, revelou que a verba prevista para 2027 precisou ser reduzida em mais de 50%. Com isso, o trabalho que seria executado de uma só vez terá que ser dividido em três etapas.

O problema é que a agência precisa ampliar sua capacidade de fiscalização para acompanhar o crescimento das constelações de satélites. Hoje, os equipamentos disponíveis não conseguem monitorar adequadamente os sistemas de baixa órbita.

Starlink motivou necessidade de fiscalização

A discussão sobre a modernização ganhou força após a Starlink solicitar autorização para aumentar sua quantidade de satélites em operação.

Na ocasião, o Conselho Diretor da Anatel identificou a necessidade de acompanhar mais de perto as frequências utilizadas por essas constelações.

Isso é importante porque, além de autorizar a operação das empresas, a agência precisa avaliar se elas cumprem as condições estabelecidas para utilizar o espectro de radiofrequências.

Essas informações também serão importantes quando as operadoras solicitarem a renovação de suas autorizações no Brasil.