São Paulo -A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta.Marco Aurélio, de 22 anos, foi executado com um tiro à queima-roupa dentro de um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, em novembro de 2024.
Esta é a sexta vez que a Justiça rejeita a prisão preventiva do PM. O recurso havia sido apresentado pelo assistente de acusação e pai da vítima, o médico Júlio César Acosta Navarro, contra decisão monocrática do presidente do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão.
A Quinta Turma não analisou o mérito do pedido de prisão, isto é, se o policial deveria ou não ser preso. A negativa se deu porque o relator do recurso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, entendeu que a acusação apresentou “alegações genéricas” contra o agravo anterior e não contestou, de forma detalhada, todas as justificativas apontadas em outras instâncias.
“Não são suficientes meras alegações genéricas sobre as razões que levaram à inadmissão do agravo, tampouco o ataque tardio ao seu conteúdo, ou a insistência no mérito da controvérsia”, escreveu o magistrado.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) também pediu ao STJ a prisão preventiva do PM Guilherme Augusto Macedo.
