O preço da cerveja não deverá subir em 2027, mesmo com a entrada em vigor do imposto seletivo, popularmente chamado de “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária, conforme apurou a analista de Política da CNN Larissa Rodrigues no CNN 360°.
A medida provisória que regulamenta o novo tributo foi publicada recentemente e garante, ao menos no primeiro ano de vigência, que não haverá aumento da carga tributária para o setor.
O imposto seletivo foi aprovado durante a reforma tributária e passará a vigorar em fevereiro de 2027. Ele incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, incluindo a cerveja, e bebidas açucaradas, como refrigerantes.
Embora o novo imposto passe a incidir sobre as cervejas, com uma alíquota de 4,2% destinada ao imposto seletivo, a medida provisória prevê que outros impostos federais serão descontados para as empresas do setor. O principal desconto ocorrerá no CBS, antigo Pis/Cofins.
Dessa forma, a carga tributária total permanecerá a mesma em 2027, sem repasse de custos adicionais ao consumidor. Segundo o Palácio do Planalto, a expectativa é que os preços sejam mantidos.
Esse arranjo foi resultado de um acordo firmado entre o Ministério da Fazenda e os setores envolvidos, em parte motivado pela demora na publicação do texto da medida provisória. A proposta, ao que tudo indica, deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional.
