O movimento União Pela Energia e o Fórum do Gás saíram em defesa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na revisão das tarifas de transporte de gás natural. Os posicionamentos contrastam com a reação de NTS e TAG, que contestam a metodologia adotada pela agência para calcular a remuneração dos gasodutos.
A NTS (Nova Transportadora do Sudeste) anunciou na quinta-feira (5) a suspensão da aprovação de novos investimentos e a revisão de projetos. Na TAG (Transportadora Associada de Gás), a La Caisse, antiga CDPQ e co-controladora da companhia, informou a suspensão de R$ 4,1 bilhões em investimentos previstos entre 2027 e 2030.
O Fórum do Gás, que reúne 19 associações da cadeia de gás natural, manifestou preocupação com o fato relevante divulgado pela NTS e cobrou a continuidade da revisão tarifária, com abertura da terceira fase e da consulta pública conforme o calendário previsto.
“Para que haja segurança jurídica e previsibilidade para os investimentos no País, é preciso respeitar as atribuições que a lei confere à ANP”, afirma a entidade. O Fórum sustenta que o processo foi amplamente debatido com o setor e critica iniciativas para adiar a decisão.
O grupo também rejeita uma eventual solução baseada na prorrogação dos contratos legados com a Petrobras. Em sua avaliação, essa alternativa manteria as tarifas artificialmente elevadas no longo prazo e reservaria capacidade de transporte a um único agente, em detrimento dos demais usuários.
