A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as primeiras certificações de produtores de biometano para emissão dos Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). A decisão, divulgada em 6 de novembro de 2026, marca uma nova etapa na implementação do mercado brasileiro de certificação de origem e rastreabilidade do biometano.
Segundo a ANP, foram aprovadas as certificações de três produtores de biometano. O reconhecimento atesta a conformidade desses agentes com os requisitos da Resolução ANP nº 996/2026 e os habilita para a emissão dos CGOBs.
A emissão dos certificados dependerá da entrada em operação da Plataforma CGOB, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O sistema será responsável pela geração de lastro para a emissão dos certificados.
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Pela Resolução ANP nº 996/2026, os produtores que tiverem suas certificações aprovadas em 2026 terão direito à emissão de CGOBs referentes à comercialização de biometano realizada a partir de janeiro de 2026.
A ANP informou ainda que continua analisando outros processos de certificação apresentados por Agentes Certificadores de Origem (ACO) de biometano.
