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Brasil 06/11/2026 às 13:59

Deputado propõe tarifa zero e ponto facultativo no DF para posse de Lula

Deputado propõe tarifa zero e ponto facultativo no DF para posse de Lula

O deputado distrital Fábio Felix (Psol) propôs nesta 6ª feira (6.nov.2026) ao governo do Distrito Federal a decretação de ponto facultativo e a gratuidade no transporte público no dia da posse presidencial, marcada para 5 de janeiro de 2027, em Brasília.

“Um evento dessa magnitude, que atrai milhares de turistas para a capital do país, requer uma logística complexa de organização“, afirmou o deputado ao Poder360. “A posse presidencial sempre foi feriado nacional, com a mudança da legislação é preciso garantir condições adequadas para a realização do evento.”

A posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela 1ª vez em 2027. A mudança foi estabelecida pela emenda constitucional 111, promulgada em setembro de 2021. Antes, a cerimônia era realizada em 1º de janeiro. A alteração teve como objetivo evitar a coincidência com o feriado de Ano-Novo e facilitar a participação de autoridades na solenidade.

PROPOSTAS

Felix protocolou duas indicações na Câmara Legislativa do DF. A indicação é uma proposição por meio da qual um deputado distrital sugere ao governo do DF a adoção de determinada medida administrativa ou política pública.

Em relação ao ponto facultativo, o deputado afirma que o reforço da segurança, os bloqueios de vias e as mudanças no trânsito podem dificultar a circulação na capital federal. Nesse contexto, diz, o ponto facultativo reduziria o fluxo de veículos e facilitaria a organização dos serviços públicos. Leia a íntegra (PDF - 55,7 kB).

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