BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta sexta-feira (6) uma reunião para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública. A previsão é que o encontro conte com a participação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
A reunião também deverá tratar de uma medida provisória (MP) a ser enviada ao Congresso Nacional para criar a nova pasta. A proposta de separar a área da Segurança Pública do Ministério da Justiça é uma promessa de Lula e foi reforçada após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3).
Ao comentar a aprovação da PEC, o presidente afirmou que o novo ministério deverá ter foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no enfrentamento a facções criminosas e milícias. Até o momento, o governo não informou quem deverá comandar a pasta nem quando ela será recriada.
Medidas provisórias têm força de lei a partir da publicação, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornarem definitivas. O prazo inicial de análise é de 60 dias, prorrogável por mais 60.
O que prevê a nova estrutura
A recriação do Ministério da Segurança Pública está relacionada à aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado. O texto foi aprovado em dois turnos e seguiu para promulgação.
