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Brasil 06/11/2026 às 13:38

Peña pode ter cadeira vitalícia no Senado do Paraguai e foro privilegiado? Entenda

Peña pode ter cadeira vitalícia no Senado do Paraguai e foro privilegiado? Entenda

A Constituição do Paraguai prevê um benefício vitalício para ex-presidentes eleitos democraticamente: uma cadeira no Senado. À primeira vista, essa garantia não parece tão interessante, mas, ela concede a mandatários o chamado "fuero", uma espécie de proteção jurídica designada a parlamentares do país semelhante ao foro privilegiado brasileiro.  A regra, porém, tem uma exceção importante. Quem tiver sido submetido a um julgamento político e considerado culpado não poderá ocupar o posto.

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