O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), articula uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela à mudança na escala 6 X 1 para contemplar categorias profissionais com jornadas de trabalho diferenciadas. O texto ainda está em fase de elaboração e deve ter 2 ou 3 artigos.
Segundo o senador, a iniciativa busca resolver situações específicas sem alterar a estrutura da escala 5 X 2. Entre as categorias que podem ser contempladas estão jornalistas, tripulantes, comissários de bordo e petroleiros.
“Não queremos rever a 5 X 2. O que queremos resolver são situações como a profissão de vocês. Vocês têm uma escala que não é nem de 5 X 2, é de 30 horas semanais. Portanto, se trabalharem 5 dias na semana com 5 horas por dia, não cumprem 30 horas semanais, só 25 horas. Estão diante de um problema”, declarou Braga a jornalistas.
O senador disse que ainda conversa com outros congressistas e representantes dos setores envolvidos e que não há uma definição sobre o texto. Segundo ele, algumas categorias defendem a criação de um 3º turno na escala 5 X 2, mas essa possibilidade não será incluída na proposta.
Para começar a tramitar, a PEC precisa do apoio de ao menos 27 senadores, o equivalente a um terço dos 81 integrantes da Casa Alta. O objetivo de Braga é aprovar o texto no Senado e na Câmara antes de 15 de dezembro, quando as novas regras passam a valer. Se aprovada pelas duas Casas, a proposta entra em vigor na data de sua publicação.
