A cantora Juliette Freire e o atleta Kaique Cerveny subiram ao altar na semana passada numa cerimônia realizada em Recife (PE). Uma decisão da famosa, porém, chamou a atenção: ela optou pelo regime de separação total de bens e explicou que a escolha foi motivada pela preocupação com a organização dos bens individuais. À coluna, especialistas detalharam a questão.
Decisão
A vencedora do BBB21 contou durante o programa Saia Justa, do GNT, que os dois mantêm empresas próprias, dividiram as despesas da cerimônia e possuem uma conta conjunta destinada aos custos do dia a dia.
No Brasil, na separação convencional de bens, cada cônjuge mantém a propriedade e a administração individual de seu patrimônio, sem comunicação automática dos bens em razão do casamento. Para adotar esse regime, o casal precisa formalizar um pacto antenupcial por escritura pública antes da celebração da união.
Para o advogado de família Fernando Félix, a escolha deve ser resultado de uma decisão consciente. “O casamento envolve afeto, mas também produz consequências jurídicas e patrimoniais. Conversar sobre dinheiro e definir previamente como será a administração dos bens não significa desconfiar do parceiro. É uma maneira de estabelecer regras claras, respeitar a autonomia de cada um e evitar que questões financeiras se transformem em conflitos no futuro”, explicou.
Outro ponto importante é que a separação total de bens no caso de um divórcio não significa ausência de direitos sucessórios.
