A Feira Agroecológica da Ponta Norte, localizada na SQN 216, na Asa Norte (DF), tem 30 dias para regularizar suas atividades após ter sido notificada pela Subsecretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), no último sábado (31/10), por ocupar uma área pública sem autorização.
A feira funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes.Com a notificação, os responsáveis devem providenciar a regularização da atividade ou deixar o espaço dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
Segundo a DF Legal, auditores fiscais estiveram no local em 31 de outubro para realizar uma vistoria e constataram que os feirantes não tinham autorização da administração regional para exercer atividades comerciais no endereço.
O órgão informou que a fiscalização não teve como objetivo causar transtornos aos comerciantes, mas destacou que o descumprimento da notificação pode resultar em outras sanções, como multa e apreensão.
Mobilização popular
Desde então, frequentadores, organizadores e apoiadores da feira se mobilizam para garantir a permanência da atividade no local.
Em publicação nas redes sociais, a feira destacou a importância do espaço para os moradores e comerciantes da região.
“A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade”, diz a publicação.
