O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) a lista brasileira de minerais críticos e estratégicos a serem priorizados pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A primeira reunião do colegiado foi conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
A lista aprovada pelo conselho reúne 27 minerais. O enquadramento é critério para acesso aos novos instrumentos de fomento da PNMCE. Pela regra, somente empreendimentos focados nesses minerais e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental.
Entre os instrumentos previstos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos, alavancar o crédito bancário e apoiar o financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
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Os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização. A classificação considera risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição brasileira na cadeia e dependência e vulnerabilidade do país. As classes também definem prioridade de acesso aos instrumentos de fomento da política.
