BRASÍLIA - O governo federal prorrogou até 31 de dezembro de 2026 a cobrança do imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto e óleos provenientes de minerais betuminosos. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e passa a valer neste sábado (7).
A continuidade da cobrança foi solicitada pelo Ministério da Fazenda diante dos efeitos dos conflitos no Oriente Médio sobre o mercado de petróleo. O governo também pretende preservar o abastecimento nacional de derivados, especialmente o óleo diesel.
O imposto sobre exportação de petróleo foi instituído em março deste ano, quando a alíquota passou de zero para 12%, como parte das medidas adotadas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.
Imposto sobre petróleo arrecadou R$ 12,86 bilhões
Dados da Receita Federal mostram que a cobrança gerou R$ 2,94 bilhões somente em setembro. No acumulado de 2026, a arrecadação chegou a R$ 12,86 bilhões.
Em outubro, o Tesouro Nacional estimou que as receitas federais relacionadas ao petróleo, incluindo royalties e tributos, deverão alcançar R$ 64,5 bilhões neste ano.
Por outro lado, as medidas de redução de impostos e concessão de subsídios aos combustíveis representam R$ 39 bilhões.
Com isso, a previsão é que as receitas provenientes do setor superem em R$ 25,5 bilhões os benefícios concedidos pelo governo em 2026.
