A Justiça de São Paulo autorizou a busca e o bloqueio de bens do cantor Huelinton Cadorini Silva, o Edson, da dupla sertaneja Edson & Hudson, em uma ação de execução movida pelo Banco Bradesco que cobra uma dívida de R$ 1,6 milhão.
A decisão é da última terça-feira (3/11), à qual o Metrópoles teve acesso com exclusividade. O processo teve início em 2011, com valor inicial de R$ 229 mil. Em despacho, o juiz Gabriel Baldi de Carvalho desarquivou o caso e autorizou o prosseguimento da execução do montante cobrado, com os valores corrigidos.
Para tentar encontrar dinheiro para o pagamento da dívida, a Justiça aprovou um rastreamento nos bens do cantor e de uma mulher, que figura como devedora na ação. Carvalho determinou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) terá 15 dias para indicar qual associação o sertanejo é filiado e detalhar todos os repasses de direitos autorais das suas músicas nos últimos 24 meses.
“Os créditos decorrentes de exploração de obras musicais, fonogramas e execuções públicas ostentam conteúdo estritamente patrimonial e integram a esfera jurídica do autor e intérprete, revestindo-se de penhorabilidade na forma dos artigos 835, inciso XIII, e 855 do Código de Processo Civil”, entendeu o magistrado ao aceitar pedindo do Bradesco para “varrer” o ECAD de Edson.
