O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz uma reunião nesta sexta-feira (6) para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública.
A criação de uma pasta específica para a área é uma promessa de Lula e foi reforçada pelo presidente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3). O texto seguiu para promulgação.
Veja como ficou texto aprovado.
Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade
Lula deve se reunir com os ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir o tema e sobre uma medida provisória (MP) que deve ser enviada ao Congresso Nacional criando a pasta.
🔎Medidas provisórias têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornarem leis definitivas. O prazo inicial é de 60 dias, prorrogável por mais 60. A contagem é suspensa durante o recesso do Congresso.
Ao comemorar a aprovação da PEC, Lula afirmou que o novo ministério terá foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no enfrentamento a facções criminosas e milícias. Na ocasião, o presidente não informou quem comandará a pasta.
A PEC insere na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e amplia o papel da União na coordenação da segurança pública e no estabelecimento de diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado.
Lula faz reunião nesta sexta para discutir recriação do Ministério da Segurança Pública; pasta existiu no governo Temer
