O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), descumpriu um acordo para votar as propostas de redução da maioridade penal. Em entrevista à revista Veja, o senador afirmou que o adiamento da votação, anunciado na quarta-feira, 4, provocou uma crise de confiança entre os parlamentares.
Segundo Portinho, mais de 54 senadores haviam concordado em votar as emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“O Senado criou uma crise de confiança entre os seus pares. Isso é inadmissível”, declarou. O senador também criticou o descumprimento do compromisso firmado entre os parlamentares. “A palavra empenhada é palavra dada. Eu aprendi na vida e na política. A palavra vale muito.”
O PL apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em caráter geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos contra a vida. O PT também propôs a redução para 16 anos, mas apenas para crimes hediondos. Segundo Portinho, o próprio PL destacou a proposta petista para permitir sua votação.
O senador afirmou que Alcolumbre retomou o compromisso depois das eleições. Em reunião na véspera da votação, o presidente do Senado teria anunciado que destacaria as emendas para análise no dia seguinte. O entendimento, segundo Portinho, reunia mais de 54 senadores e também envolvia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
