O governo federal estabeleceu três níveis de prioridade para minerais críticos e estratégicos do Brasil. A medida busca orientar a atuação do Estado no setor e fortalecer a indústria nacional, com atenção especial a matérias-primas consideradas importantes para a transição energética, a tecnologia e a segurança do país.
A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 13.146, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), a norma define critérios para classificar os recursos minerais e organizar as substâncias em diferentes categorias.
Nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou lista com 27 minerais, distribuídos entre as três classes de prioridade.
Como funcionam os três níveis de prioridade?
A classificação considera cinco fatores principais: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de fornecedores estrangeiros.
