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Brasil 05/11/2026 às 19:25

TSE aceita ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político

TSE aceita ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder político nas eleições de 2026. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que os dois sejam notificados para apresentar defesa em cinco dias. 

Na ação, o Novo questiona 35 atos do governo que criaram ou ampliaram benefícios à população neste ano. Entre as medidas estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação de subsídios aos combustíveis. O partido sustenta que a concentração dessas iniciativas perto da votação teve finalidade eleitoral e favoreceu a chapa presidencial.

Segundo o levantamento apresentado pela legenda, o número de medidas de 2026 iguala a soma das iniciativas semelhantes adotadas nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. O Novo pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade por oito anos. 

A representação atribui a Lula a edição dos atos questionados. No caso de Alckmin, aponta tanto a condição de integrante da chapa supostamente beneficiada quanto sua participação em eventos de anúncio das medidas.

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