O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada pelo partido Novo que pede a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em 2026, por suposto abuso de poder político.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (5/11) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O partido também pede que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.
Ao analisar o caso, Cueva considerou que a ação reúne os requisitos legais para seguir em tramitação na Corte Eleitoral.
“A ação reúne condições para o seu regular processamento. Nos termos do art. 22 da LC nº 64/90, a AIJE destina-se à apuração do abuso do poder político e econômico e da utilização indevida dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político”, escreveu.
Cueva prosseguiu: “A petição inicial descreve fatos determinados, com a identificação dos atos normativos impugnados, conteúdos e custos estimados atribuídos a cada um, delimitando o objeto da investigação e viabilizando o exercício da defesa”.
