Anatel manda operadoras bloquearem SMS falso usado em golpes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para o envio automatizado de SMS para clientes. Para evitar fraudes e aumentar a segurança, todas as empresas participantes precisarão fazer um cadastro e disponibilizar publicamente o número usado para contato. 

A mudança afeta os SMS do tipo A2P (de um aplicativo para uma pessoa), ou seja, as mensagens de texto usadas por empresas e instituições. Normalmente, essas comunicações são representadas por códigos curtos de cinco dígitos para esconder o número de telefone original.

O que muda?

Empresas participantes precisam adotar códigos curtos dedicados e padronizados, o mesmo identificador não pode ser usado por duas companhias diferentes, por exemplo. Esses códigos serão armazenados em um diretório nacional público de remetentes, de consulta pública e gratuita, no qual as pessoas poderão ter acesso a agregadores e marcas responsáveis por cada mensagem

As empresas que não atenderem às novas regras não poderão enviar SMS do tipo A2P. O acórdão da Anatel, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (04), ainda prevê mecanismos de segurança em toda a cadeia de envio A2P para verificar campanhas legítimas e evitar fraudes.

Há um prazo de 90 dias para adotar todas as novas especificações.

Qual o impacto no dia a dia?

As diretrizes podem reduzir a frequência de golpes por envio de SMS.