Lula e Alckmin em cerimônia
Ricardo Stuckert/PR
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Rircado Villas Bôas Cueva, considerou que ação apresentada pelo Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder político nas eleições preenche requisitos legais.
O ministro determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após manifestação dos advogados da chapa, Cueva decidirá se é o caso de encerrar ou instruir processo.
A partir desse ponto, serião ouvidas testemunhas e coletadas provas para ser efetivamente analido se há elementos de abuso de poder político.
A ação do partido apontou que o governo do presidente Lula editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios.
Segundo o Novo, o número equivale à soma das medidas de natureza semelhante editadas nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político
