A deputada paraguaia Johanna Ortega questionou, durante sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (5/11), se o então presidente do país, Santiago Peña, já havia deixado o Paraguai em direção à Argentina sem comunicar oficialmente a saída ao Poder Legislativo.
A parlamentar pediu que o presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, esclarecesse se havia recebido alguma notificação do chefe do Executivo.
“Nos meios de comunicação, enquanto debatemos aqui, está sendo afirmado que o presidente Santiago Peña já pisou em solo argentino”, afirmou Ortega durante a sessão.
Ela ressaltou que Peña ainda ocupava formalmente a Presidência e que o Congresso não havia tratado de sua renúncia nem iniciado o julgamento político contra ele.
A deputada também questionou a possibilidade de o presidente deixar o território paraguaio sem cumprir o procedimento previsto no artigo 233 da Constituição Nacional. Segundo ela, a eventual saída sem comunicação ao Congresso representaria uma nova violação constitucional.
“Por que estamos falando em retirar os foros de alguém que já não está dentro do país e que, em violação aberta à Constituição, não comunicou ao Congresso Nacional, caso isso tenha ocorrido, sua saída?”, perguntou.
Após a manifestação, Núñez afirmou que seria necessário verificar a existência de uma comunicação oficial.Em seguida, a Secretaria-Geral do Senado informou que, após consulta ao setor responsável, não havia recebido nenhuma nota de autorização do então presidente.
