Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras
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O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (05), a lista dos minerais qualificados como críticos e estratégicos para o país. Entre eles estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio. (veja mais abaixo).
Esses minerais têm aplicações em áreas diversas, como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.
Segundo o governo federal, os minerais foram distribuídos em três classes, observando a importância deles para o país em termos de soberania e industrialização e considerando fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção - e potencial de substituição.
Essa definição está prevista na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.
"A adoção desse rol funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade.
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