O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira, 5, a comutação das sentenças de morte de 548 detentos do Estado. Com a decisão, todos passarão a cumprir prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
A medida alcança cerca de 25% dos condenados que aguardam execução nos Estados Unidos e representa a maior comutação coletiva desse tipo na história do país.
Em carta dirigida aos californianos, Newsom afirmou que decidiu exercer sua autoridade constitucional de clemência para substituir todas as sentenças de morte por prisão perpétua.
O governador justificou a decisão com uma objeção moral à pena capital. “Matar com a aprovação do Estado é incompatível com os valores da Califórnia, mina a base do nosso sistema legal e diminui todos nós”, declarou.
Newsom também afirmou que o sistema jurídico norte-americano não oferece garantias suficientes para justificar a execução de condenados. “Sei que não podemos executar pessoas no nosso sistema jurídico imperfeito e continuar de acordo com nossos valores morais, os principais sendo a justiça e a dignidade humana”, disse.
Newsom suspendeu execuções em 2019
A decisão ocorre no fim dos oito anos de mandato de Newsom. Em 2019, o governador instituiu uma moratória das execuções na Califórnia. Mesmo com a suspensão, centenas de condenados permaneceram no corredor da morte.
Em 2016, os eleitores do Estado rejeitaram uma proposta que previa a abolição da pena capital.
