A comissão mista formada por senadores e deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a MP (medida provisória) que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. A iniciativa atende exportadores, fornecedores e setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
A medida busca apoiar empresas afetadas pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos.
O texto também permite combinar os recursos da União com recursos próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar o volume de crédito disponível.
A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou o texto original para retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem de devoluções à União de valores vinculados a linhas de financiamento anteriores.
Segundo a parlamentar, essa vinculação poderia limitar a oferta de crédito caso as devoluções fossem inferiores ao necessário ou ocorressem em ritmo incompatível com a demanda das empresas. O teto de R$ 13,5 bilhões foi mantido, e a liberação dos recursos continuará a depender de autorização orçamentária.
