A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando mudanças na Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas rurais, para ampliar o acesso dos produtores aos recursos disponíveis. A proposta precisa ser votada pelo Congresso Nacional até 11 de novembro, sob risco de perder a validade.
Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP- PR), a senadora Tereza Cristina (PP-MT) conversou com o relator da medida, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), sobre possíveis alterações no texto. A intenção é flexibilizar as condições de enquadramento dos produtores e melhorar os mecanismos de garantia para as operações de crédito.
A articulação ocorre em meio à preocupação da bancada com o alcance limitado da medida. De acordo com Lupion, o programa atendeu aproximadamente 14% da demanda por renegociação até o momento.
“Não dá para ficar com a medida provisória atendendo só o que atendeu até agora no Brasil. Deu algo em torno de 14% da demanda. Então, estamos trabalhando para melhorá-la”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Canal Rural.
FPA quer ampliar acesso aos recursos
Entre as principais mudanças defendidas pela bancada ruralista estão ajustes nas regras de enquadramento, no fundo garantidor e nas condições de acesso aos recursos destinados à renegociação.
Segundo Lupion, o objetivo é permitir que mais produtores afetados por perdas de safra e adversidades climáticas consigam utilizar os mecanismos previstos na medida provisória.
