O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a ByteDance Brasil, controladora do TikTok, por falhas na identificação e remoção de comentários racistas na rede social. O órgão também pede R$ 200 milhões em pagamentos por danos morais coletivos.
Segundo o MPF, a ação é resultado de uma investigação que identificou a permanência de comentários racistas em uma publicação, mesmo após denúncias de usuários e notificações do próprio MPF.
O caso começou quando um usuário identificou comentários em um vídeo que associava um jovem negro ao suposto roubo de um celular. Na seção de comentários, pessoas passaram a relacionar a aparência e a cor da pele do jovem com a criminalidade.
O usuário denunciou as mensagens pelo próprio app do TikTok, mas a rede social respondeu que não identificou violação às regras da plataforma. Os comentários seguiram disponíveis.
O mesmo usuário procurou o MPF, que abriu uma investigação e notificou a empresa. Segundo o Ministério, em comunicado, a ByteDance alegou que a operação técnica do TikTok cabia a outra companhia do grupo, sediada em Singapura, e pediu a identificação individual dos endereços eletrônicos de cada comentário racista.
Após perícia, o MPF entregou as informações solicitadas. O levantamento encontrou 5.996 comentários na publicação, dos quais 622 tinham expressões associadas a discriminação racial.
O TikTok respondeu que, após o recebimento das informações, os comentários já não estavam mais visíveis.
