O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou nesta quinta-feira (5), mas irá ganhar um cargo de senador vitalício do país e manter o foro privilegiado.
A posição é prevista no Artigo 189 da Constituição do Paraguai, chamado “Das senadorias vitalícias” (De las senadurías vitalícias). De acordo com o texto, "os ex-presidentes da República, eleitos democraticamente, salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados", viram senadores sem direito a voto.
O senador vitalício pode participar das sessões e comissões, mas não vota e não conta para o quórum.
Ele pode recusar o cargo por escrito, previamente, ao presidente da Câmara de Senadores.
A condição é vitalícia, mas pode ser afastada se o ex-presidente for considerado culpado em um impeachment (julgamento político).
Saiba o que aconteceu
Peña era alvo de um processo de impeachment que havia angariado o apoio tanto da oposição quanto da base governista por conta de uma crise bancária envolvendo um banco do qual o presidente foi acionista (leia mais abaixo).
Em um vídeo, ele se desculpou com a população afetada pela crise bancária e disse que decidiu renunciar "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".
"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo.
