Após um homem de 37 anos ser preso por vender ayahuasca ilegalmente pela internet, nesta quinta-feira (5/11), surgem algumas dúvidas sobre o que é a bebida, em quais situações seu uso é permitido no Brasil e por que a comercialização é proibida.
Também conhecida como santo daime, vegetal ou daime, a ayahuasca é uma bebida psicoativa de origem amazônica, preparada a partir da combinação de plantas. Uma delas contém dimetiltriptamina (DMT), composto psicodélico que altera a percepção sensorial e pode provocar alucinações visuais e auditivas.
No Brasil, o DMT consta na lista de substâncias proibidas pela Portaria nº 344 de 1998 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar disso, o uso da ayahuasca em rituais religiosos é reconhecido no país desde 2010, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).
A resolução do Conad leva em consideração a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, assegurados pela Constituição Federal. No entanto, esse reconhecimento não autoriza a comercialização da bebida.
A mesma resolução considera a venda da ayahuasca e as promessas de cura incompatíveis com o uso religioso. Dessa forma, a comercialização pela internet, mesmo quando a bebida é apresentada como produto espiritual ou terapêutico, não está amparada pelas regras que reconhecem seu uso religioso.
Fora desse contexto, a ayahuasca pode ser consumida de forma recreativa, em retiros e encontros não regulamentados. O uso, porém, pode representar riscos à saúde dos usuários.
Entre os possíveis efeitos estão crises de ansiedade, paranoia e quadros psicóticos. Quando combinada com antidepressivos e outros medicamentos, a bebida também pode provocar reações graves.
MPF recomenda revisão das regras
Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF)recomendou ao Conad e à Anvisa a revisão das regras sobre a ayahuasca no Brasil, especialmente em relação aos usos religioso, espiritual e terapêutico.
Apesar de o DMT constar na lista de substâncias proibidas pela Anvisa, o MPF destaca que a Lei de Drogas prevê exceções para o uso ritualístico-religioso de plantas que contenham substâncias controladas.
Diante disso, o órgão recomendou ao Conad a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com prazo de dois anos, para reunir informações e ouvir pessoas e organizações interessadas, especialmente comunidades indígenas e religiões ayahuasqueiras.
O Conselho também deverá reunir estudos e normas sobre a substância e produzir um relatório técnico para subsidiar decisões da Anvisa e estabelecer parâmetros para a produção, circulação e utilização da ayahuasca.
Já à Anvisa, o MPF recomendou a criação de outro Grupo de Trabalho, também com duração de dois anos, para discutir a regulamentação do DMT nos usos religioso, espiritual e terapêutico por comunidades tradicionais, religiões e grupos ayahuasqueiros.
