BRASIL - O Superior Tribunal Militar (STM) deve adiar para 2027 os julgamentos que podem resultar na perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro militares condenados pela participação na trama golpista. Os pedidos foram apresentados pelo Ministério Público Militar (MPM) em fevereiro deste ano, mas os processos registraram poucos avanços nos últimos nove meses.
Além de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, os procedimentos envolvem o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Os cinco integravam o chamado núcleo crucial da trama golpista, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025. As penas variam de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Julgamento no STM deve ficar para 2027
Inicialmente, integrantes do STM indicaram que os processos poderiam ser julgados após as eleições de outubro. A previsão, porém, não se confirmou.
A maior parte das ações está sem novos registros públicos de movimentação desde setembro. Segundo o tribunal, os gabinetes responsáveis ainda cumprem diligências necessárias ao andamento dos processos.
Antes de chegar ao plenário, cada caso precisa passar pela análise de um ministro-revisor, após a apresentação do voto do relator.
