O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., representante do TikTok no país. O órgão pede R$ 200 milhões por danos morais coletivos e mudanças na moderação de comentários após identificar mensagens racistas que permaneceram na plataforma.
O caso começou com um vídeo de um jovem negro supostamente envolvido no roubo de um celular. Nos comentários, usuários associaram sua aparência e cor da pele à criminalidade. Mesmo após denunciar as mensagens pelo aplicativo, um internauta recebeu a resposta de que nenhuma regra havia sido violada e procurou o MPF.
Perícia encontrou comentários racistas
A primeira análise do MPF identificou 5.996 comentários na publicação. Desse total, 622 continham palavras e expressões relacionadas à discriminação racial investigada. Em maio de 2026, uma nova perícia encontrou 1.308 comentários no vídeo, que continuava disponível. Vinte e dois apresentavam referências raciais semelhantes às identificadas anteriormente.
Entre os exemplos estavam expressões como “skin”, “paleta de cores” e “a cara não nega”. Para o MPF, a moderação não conseguiu interpretar o contexto das conversas nem encaminhar os casos suspeitos a especialistas.
Ao ser questionada inicialmente, a ByteDance afirmou que a parte técnica do TikTok era responsabilidade de outra empresa do grupo, em Singapura, e pediu os endereços de cada comentário denunciado.
