O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), criticou nesta 4ª feira (4.nov.2026) a manobra do governo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de deixar a discussão sobre a redução da maioridade penal para a Câmara dos Deputados.
Segundo Portinho, a decisão de Alcolumbre coloca o Senado em posição subordinada à Casa Baixa e ao Poder Judiciário. “A gente perdeu a iniciativa no Senado. O Senado hoje está submetido ao Poder Judiciário e à Câmara dos Deputados. A gente está abrindo mão de ser a casa revisora”, afirmou o líder do PL em discurso.
O presidente do Senado preferiu manter um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o tema seja deliberado primeiramente pelos deputados. Com isso, rompeu com a negociação para que o tema fosse apreciado em plenário.
O acordo citado por Portinho foi formado durante a sessão que aprovou a PEC da Segurança Pública, na 3ª feira (3.nov). A redução da maioridade penal havia sido abordada em duas emendas, que acabaram sendo retiradas da PEC. A promessa era de que as propostas, uma do PL e outra do PT, seriam convertidas em um único texto.
A estratégia foi traçada na noite de 3ª feira (3.nov) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
