A secretária nacional de Justiça do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Maria Rosa Loula, defendeu nesta quarta-feira (4) uma cooperação internacional para o combate à Interferência e Manipulação Estrangeira de Informação (FIMI, na sigla em inglês). A declaração gravada foi exibida durante reunião do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos).
A organização incluiu o tema em sua agenda a pedido do Brasil.
Benoni Belli, embaixador e representante permanente do Brasil na OEA, esteve presente na reunião, mas, no momento de sua fala, pediu a exibição do vídeo da secretária de Justiça.
Na gravação, Maria Rosa defendeu que a regulamentação das FIMIs deve ser feita com o objetivo de proteger a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos.
“A interferência informacional estrangeira vai muito além da circulação de notícias falsas, é uma interferência e uma manipulação que abrangem práticas coordenadas e intencionais de atores estrangeiros, diretamente ou por intermediários, que distorcem e manipulam o ambiente informacional e os processos políticos”, disse.
Em sua fala, a secretária de Justiça mencionou os episódios de possíveis interferências estrangeiras durante o processo eleitoral brasileiro deste ano.
Como exemplo, Maria Rosa citou a determinação de 27 de outubro do STF (Supremo Tribunal Federal), que instaurou um inquérito para apurar “manipulações algorítmicas destinadas a favorecer ou prejudicar candidaturas”.
