Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026.
Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (4) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando informações às áreas técnicas sobre o andamento de uma ação que discute a descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (4) que áreas técnicas da Corte prestem informações para que seja feita análise de pedidos de anulação de votos em um julgamento que discutiu a descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.
Dino, que herdou a relatoria do caso, analisa questionamentos da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dos procedimentos adotados para análise, no plenário virtual, da ação em 17 de outubro de 2025, quando o então ministro Luís Roberto Barroso votou para liberar a interrupção da gestação nesse período.
O voto de Barroso foi dado um dia antes de sua aposentadoria.
Em seu último dia, o ministro pediu uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para apresentar a sua posição. O pedido foi atendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Dino pede informações a Fachin para analisar pedidos para anular votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre aborto
